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Resultado: 19 matérias
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  • Requerimento nº 197/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO EXISTENTE ATRÁS DO ASSIS TÊNIS CLUBE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 23/04/2012
    Protocolo: 1050/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 23 de Abril de 2012 - Resposta - Ofício 293/2012-GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 191/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 18/04/2012
    Protocolo: 990/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Aprovado na 13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 23 de Abril de 2012 - Resposta - Ofício 305/2012-GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 120/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/03/2012
    Protocolo: 658/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 19 de Março de 2012 (Segunda-feira) Prorrogção Ofício 215/2012/GAB - Resposta - Ofício 225/2012
    Texto Integral

  • Requerimento nº 119/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM REPASSE DE VERBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/03/2012
    Protocolo: 657/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 19 de Março de 2012 (Segunda-feira) Prorrogção Ofício 215/2012/GAB - Resposta - Ofício 209/2012
    Texto Integral

  • Requerimento nº 99/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE ASSIS”

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 07/03/2012
    Protocolo: 548/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 12 de Março de 2012 (Segunda-feira) Prorrogação - Ofício 182/2012/GAB - Resposta - Ofício 180/2012
    Texto Integral

  • Requerimento nº 57/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/02/2012
    Protocolo: 299/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada na 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 13 de Fevereiro de 2012 (Segunda-feira) - Resposta - Oficio 67/2012/ GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 54/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 09/02/2012
    Protocolo: 266/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada na 3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 13 de Fevereiro de 2012 (Segunda-feira) - Resposta - Oficio 106/2012/ GAB -01.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 16/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.462, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO LIVRO NAS PRAÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 01/02/2012
    Protocolo: 164/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 06 de Fevereiro de 2012Respota - Ofício 76/2012/GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 15/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ÁREAS DOADAS NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS NOS ULTIMOS SETE ANOS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 01/02/2012
    Protocolo: 163/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 06 de Fevereiro de 2012 Respota - Ofício 86/2012/GAB
    Texto Integral